Termos e Condições
Termos e Condições – Webgenoma – Otimização Digital
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website da Webgenoma – Otimização Digital, bem como a aquisição de produtos e serviços digitais disponibilizados pela empresa.
Este website destina-se à apresentação de serviços de marketing digital, captação de leads e venda de produtos digitais, nomeadamente ebooks.
1. Utilização do Website
Ao aceder ao website, o utilizador compromete-se a utilizá-lo de forma lícita, responsável e de acordo com a legislação aplicável, abstendo-se de qualquer prática que possa comprometer a segurança, integridade ou funcionamento do mesmo.
Não é permitida a cópia, reprodução, modificação, distribuição ou utilização do conteúdo sem autorização expressa.
2. Captação de Leads
Os formulários de contacto e subscrição destinam-se exclusivamente a utilizadores interessados nos serviços da Webgenoma.
Ao submeter os seus dados, o utilizador consente a recolha e tratamento dos mesmos para:
- Resposta a pedidos de informação
- Envio de propostas comerciais
- Comunicações de marketing
- Newsletters e conteúdos relevantes
O tratamento de dados é realizado em conformidade com o RGPD.
3. Newsletters e Marketing
Os utilizadores que subscrevem a newsletter concordam em receber comunicações periódicas.
Podem cancelar a subscrição a qualquer momento através da opção disponível em cada email ou mediante contacto direto.
4. Produtos Digitais
A Webgenoma disponibiliza produtos digitais, nomeadamente ebooks, cursos ou outros conteúdos em formato eletrónico.
Os produtos são fornecidos exclusivamente em formato digital, não sendo enviado qualquer suporte físico.
5. Processo de Compra
A aquisição de produtos digitais é realizada através de landing pages específicas de venda.
O website apresenta previamente todas as informações relevantes sobre o ebook, incluindo descrição, preço e características.
Ao clicar no botão de compra presente na landing page, o utilizador é automaticamente encaminhado para a página de checkout, onde deverá:
- Inserir os dados pessoais e de faturação solicitados
- Escolher o método de pagamento disponível
- Confirmar a encomenda
A compra considera-se concluída após a confirmação do pagamento.
Antes da conclusão da compra, o utilizador deverá declarar que leu e aceita os presentes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade. A validação desta aceitação é realizada através de um mecanismo de consentimento explícito no momento do checkout.
Atualmente, a Webgenoma comercializa exclusivamente produtos digitais no formato ebook.
6. Preços
Todos os preços são apresentados em euros (€).
O valor indicado corresponde ao preço total do produto, podendo incluir impostos quando aplicável.
A Webgenoma reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio, não afetando compras já confirmadas.
7. Métodos de Pagamento
Os pagamentos são processados através da plataforma IFTHEMPAY, que disponibiliza:
- MBWay
- Referência Multibanco
- Cartão bancário
A Webgenoma não tem acesso aos dados completos de pagamento, sendo estes geridos de forma segura pela entidade intermediária.
8. Entrega dos Produtos Digitais
Após a confirmação do pagamento, o produto digital será disponibilizado automaticamente através de:
- Download direto
O acesso é normalmente imediato, podendo ocorrer atrasos excecionais por motivos técnicos.
9. Direito de Livre Resolução
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o direito de livre resolução não se aplica a conteúdos digitais fornecidos sem suporte material, após o início da execução do serviço.
Ao efetuar a compra, o utilizador:
- Dá consentimento expresso para o acesso imediato ao produto digital
- Declara que compreende que perde o direito de livre resolução após o acesso ao produto digital.
10. Reembolsos
Devido à natureza digital dos produtos, não são efetuados reembolsos após a disponibilização do conteúdo.
Exceções poderão ocorrer apenas em casos de:
- Falha técnica comprovada
- Não disponibilização do produto
- Erro imputável à Webgenoma
11. Faturação
Após a compra, a fatura será emitida manualmente através do Portal das Finanças e enviada ao cliente por email.
O cliente deverá fornecer os dados de faturação corretos no momento da compra.
Caso necessite de alteração, deverá contactar o suporte no prazo máximo de 5 dias após a compra.
12. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, incluindo:
- Textos
- Imagens
- Vídeos
- Estratégias
- Templates
- Software
é propriedade da Webgenoma ou dos seus licenciadores.
É expressamente proibida:
- Partilha
- Revenda
- Distribuição
- Reprodução
sem autorização.
13. Limitação de Responsabilidade
A Webgenoma não se responsabiliza por:
- Uso indevido dos conteúdos
- Resultados obtidos após aplicação das estratégias
- Interrupções técnicas
- Falhas externas de plataformas ou serviços.
14. Suspensão de Acesso
A Webgenoma reserva-se o direito de suspender o acesso a produtos digitais em caso de:
- Fraude
- Partilha não autorizada
- Violação destes termos.
15. Contacto e Apoio ao Cliente
Para questões relacionadas com compras, acesso ou suporte:
Email: geral@webgenoma.pt
O suporte é prestado em dias úteis.
16. Jurisdição
Os presentes termos são regidos pela legislação portuguesa.
Resolução Alternativa de Litígios (RAL):
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo: CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto. Morada: Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6, 4050-225 Porto. Web: www.cicap.pt.
17. Alterações aos Termos
A Webgenoma poderá atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento.
Recomenda-se a consulta periódica desta página.
18. Identificação do Prestador
A Webgenoma – Otimização Digital é uma marca operada por:
Nome: Webgenoma
Morada: R. Dom António Moutinho 558, 4425-061 Porto
Email: geral@webgenoma.pt
Ultima atualização: Fevereiro 2026
